por Leonardo Oliverio (publicado em 05/abril no Semanário Tribuna de Taquaritinga)

É comum, em tempos de maior politização da população, pairar no ar uma dúvida sobre qual é o melhor formato para avaliar o desempenho de um gestor público, seja ele um prefeito, governador ou presidente, por exemplo.

Uma das formas possíveis para se buscar um entendimento da qualidade do gestor é verificando se houve fidelidade aos Princípios da Administração Pública, que são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. De forma simplificada, podemos entender que, se o gestor observou bem esses princípios, ele sai na frente dos demais. Eis os questionamentos que podem ser feitos para cada um dos itens:

  • Legalidade: Todas as ações do governante respeitaram impreterivelmente a lei? Ele sofreu qualquer sanção em razão de algo que fez durante seu governo?
  • Impessoalidade: Toda realização do governo visou o bem geral da população? Houve algum ganho pessoal do gestor (ou de um pequeno grupo) com algo realizado? Alguém foi promovido de forma pessoal em quaisquer atos, obras, serviços, publicidade de atos, programas e campanhas?
  • Moralidade: Além de estar dentro da legalidade, os atos do governante prezam pela moralidade? As realizações e atos foram éticos?
  • Publicidade: Os atos da administração públicas receberam a devida publicidade, ou seja, a população teve conhecimento sobre eles? Um indivíduo foi capaz, quando necessário, de ser informado sobre os motivos de uma obra em atraso ou os custos de uma determinada campanha?
  • Eficiência: O cumprimento das atribuições foi realizado com rapidez? Ocorreu em tempo razoável e em prol do interesse público? A população foi atendida em seus anseios?

A realização desses questionamentos ajudarão (e muito!) a entender se as ações de determinado gestor estão dentro do que se espera, sobretudo na esfera legal. Este modelo compõe uma das formas possíveis de avaliação, entretanto recomenda-se o acompanhamento de outros pontos relevantes, tais como Execução do Plano de Governo e das promessas de campanha, por exemplo, que ajudam na avaliação de desempenho que devem ser abordados pela população visando uma escolha cada vez mais consciente de nossos governantes.